Sofro com Fibromialgia, tenho direito ao BPC?

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas, causando dores generalizadas, fadiga e outros sintomas que podem comprometer a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Para quem enfrenta essa situação, uma dúvida comum é: será que tenho direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Neste artigo, vamos esclarecer como o BPC funciona e o que é necessário para solicitar o benefício.

O Que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal a:

• Idosos com 65 anos ou mais, que não possuem meios de prover a própria subsistência nem têm apoio da família.

• Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) e estejam em situação de vulnerabilidade social.

Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige contribuições prévias ao INSS, mas é necessário comprovar baixa renda e, no caso da fibromialgia, caracterizar a condição como uma deficiência que compromete a capacidade de trabalhar ou de viver de forma independente.

Fibromialgia Pode Garantir o Direito ao BPC?

A fibromialgia, por si só, não é automaticamente considerada uma deficiência. No entanto, se a doença causar limitações severas que dificultem ou impeçam o exercício de atividades diárias e de trabalho, é possível solicitar o benefício.

Para isso, você precisará comprovar:

1. Impedimentos de longo prazo: A fibromialgia deve ser diagnosticada por um médico e caracterizada como uma condição crônica que afeta suas funções físicas ou mentais por no mínimo 2 anos.

2. Incapacidade de trabalhar ou viver de forma independente: Um laudo médico detalhado é essencial para demonstrar como os sintomas da fibromialgia comprometem sua qualidade de vida e autonomia.

3. Baixa renda familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Em casos excepcionais, a análise do INSS pode considerar outros fatores sociais para flexibilizar esse critério.

Como Solicitar o BPC?

Se você acredita que preenche os critérios, siga estas etapas para solicitar o benefício:

1. Inscrição no CadÚnico: O Cadastro Único é obrigatório para acessar o BPC. Ele reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras. Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para se inscrever.

2. Agendamento no INSS: A solicitação do BPC deve ser feita diretamente no INSS, seja pelo site, aplicativo Meu INSS, ou em uma agência presencialmente.

3. Apresentação de documentos: Certifique-se de ter em mãos documentos pessoais, comprovante de inscrição no CadÚnico e laudos médicos atualizados que comprovem sua condição de saúde.

4. Avaliação médica e social: O INSS agendará perícias para verificar sua condição de saúde e a situação socioeconômica da sua família.

Dicas Importantes

• Reúna provas médicas consistentes: Laudos, exames, receituários e relatórios de médicos especialistas ajudam a fortalecer seu pedido.

• Procure orientação jurídica: Se seu pedido for negado, você pode recorrer com a ajuda de um advogado.

• Se informe sobre revisões: O BPC exige revisões periódicas para verificar se as condições que garantem o benefício continuam presentes.

Pessoas com fibromialgia podem ter direito ao BPC, desde que consigam comprovar limitações severas e a situação de vulnerabilidade econômica. O processo pode parecer desafiador, mas com informação, documentação adequada e, se necessário, apoio especializado, é possível buscar esse direito.

Se você convive com a fibromialgia e está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar orientação e lutar pelo que é seu por lei!